Advertência jurídica – Direitos de autor

Direitos de autor GSA 2017

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A GSA gere este sítio web com o objetivo de melhorar o acesso do público a informações sobre os fabricantes e os serviços que utilizam o EGNOS e o Galileo.

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Convém notar que não é possível garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Havendo conflito, prevalece sempre o texto adotado oficialmente.

Convém notar que a GSA não endossa nem recomenda os produtos de empresas e fabricantes indicados neste sítio web em detrimento de outros de natureza similar.

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Proteção de dados pessoais

A proteção das pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pela GSA assenta no Regulamento (CE) n° 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000.

Embora possa navegar na maioria do sítio web da GSA sem fornecer informações pessoais, estas são necessárias quando contactar a GSA através do formulário disponível no sítio web. Uma declaração de privacidade pertinente está disponível para essa operação de tratamento. A presente declaração de privacidade indicará o objetivo da operação, os dados pessoais em causa, os destinatários dos dados pessoais e os direitos dos titulares dos dados.

Os titulares dos dados podem a qualquer momento contactar o Funcionário Responsável pela Proteção de Dados na GSA em dpo@gsa.europa.eu ou recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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